Necessidade de tratamento contra drogas não legitima pensão por alimentos

A alegação de que é usuário de drogas e, portanto, necessita de recursos para tratar-se adequadamente, não garantiu a um rapaz de 22 anos a possibilidade de continuar a receber pensão alimentícia de seu pai

Vôo 447: TJ do Rio aumenta valor da indenização

Os desembargadores decidiram reformar a sentença de primeiro grau, aumentando de R$ 1,2 milhão para R$ 1,6 milhão a indenização por dano moral que a companhia aérea terá que pagar aos familiares

Civil. Consumidor. Apelação Cível.

Ação de revisão de contrato c/c desconstituição de dívida, reparação por dano moral e repetição de indébito.

Ajudante de obras receberá R$ 20 mil em acordo firmado na 20ª Vara

Trabalhador teve reconhecido o pedido de indenização após ser dispensado ao retornar de licença por acidente de trabalho

Justiça bloqueia R$ 25 mil da verba indenizatória de suplente de senador

A Justiça bloqueou R$ 25 mil das contas do suplente de senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT).

Queixa-crime de deputado é rejeitada

Consumidor recebe indenização por carro roubado

Lula sanciona lei que amplia licença-maternidade para seis meses

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (9) a lei que aumenta a licença-maternidade de quatro para seis meses.

Projeto que possibilita licença-maternidade de seis meses vai a sanção presidencial

A decisão terminativa, é fortalecer os laços afetivos entre a mãe e o bebê nos seis primeiros meses de vida.

Preso vereador acusado de falsidade ideológica

Pensionista deve optar pela pensão temporária ou pelos proventos de servidora pública

Justiça determina despejo de faculdade e 800 alunos ficam sem aulas

Concessão de liminar para busca e apreensão de veículo independe de caução

Aumenta indenização para pais de vítima do atirador do shopping

Cliente inscrito indevidamente no SPC terá o nome excluído por ordem da Justiça

Imposto de Renda não incide sobre FGTS, férias e licença-prêmio

TRF5 nega habeas corpus a estrangeiro envolvido em tráfico internacional

Assistência Judiciária Gratuita a empresa admite-se apenas em situações especiais

Justiça obriga Globo a pagar autor da trilha de Tela Quente